quinta-feira, 6 de março de 2014

20 mil apoios, legalização da maconha aguarda decisão de senadores para tramitar

Legalização do uso da maconha está na pauta do Alô Senado

20 mil apoios, legalização da maconha aguarda decisão de senadores para tramitarGrande parte das manifestações registradas pela Central de Relacionamento do Senado dizia respeito à legalização do uso da maconha, nessa segunda, dia 10.


A ideia de um projeto para regulamentar o uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha foi apresentada, no Portal e-Cidadania do Senado. A proposta recebeu vinte mil apoios e assim, foi enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com as regras, cabe aos senadores decidir se a ideia será transformada em projeto de lei a ser analisado no Senado, inicialmente na CDH. 

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Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação “gera violência, crimes e corrupção. O usuário é penalizado e milhares de jovens estão presos por tráfico”. Os defensores da sugestão defendem que a maconha deve ser regularizada, como já ocorre com as bebidas alcoólicas e os cigarros. Além disso, a lei deve permitir o “cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e regularizar o uso medicinal”.

No Senado, como um reflexo da sociedade, o assunto divide opiniões. Em entrevista à Rádio Senado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu audiências públicas para discutir a proposta. O senador paulista acredita ser importante ouvir especialistas.

"Quais são as vantagens de termos a possibilidade de uma regulamentação à luz, inclusive, da legislação que recentemente foi iniciada em inúmeros países, dentre os quais o Uruguai? É uma tendência que merece ser seriamente estudada".

A senadora Ana Amélia (PP-RS) é também defensora de debates sobre o assunto, mas sem o compromisso de apresentação de um projeto de lei para regulamentar o consumo da maconha, especialmente para o uso recreativo. Ana Amélia acredita que o interesse pela questão aumentou depois de o Uruguai ter uma lei que institui e regula o mercado de maconha no país. A representante do Rio Grande do Sul alerta, no entanto, para os perigos das drogas.

"Nós, no Brasil, temos uma grande preocupação com essa matéria, porque temos uma periferia tomada por drogas. Diziam sempre que o cigarro era a porta de entrada para outras drogas e agora a maconha pode ser a porta de entrada para outras drogas mais baratas e mais letais, como o crack".

Também defensor do debate é o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Para ele, essa discussão deve ter como parâmetro o que acontece em outros países.

"Eu acho que o Brasil tem que debater à luz das experiências existentes no mundo. Há experiências nos Estados Unidos, no Uruguai e na Europa. A questão deve ser tratada à luz das experiências, principalmente no que diz respeito à segurança e à saúde pública".

Alô Senado Legalização do uso da maconha está na pauta

Grande parte das manifestações registradas na segunda-feira, 10/02, pela Central de Relacionamento do Senado dizia respeito à legalização do uso da maconha. A maioria dos cidadãos que ligaram para Alô Senado acreditam que a liberação diminuiria a violência decorrente do tráfico de drogas e que o uso medicinal traria benefícios à população.

Ao defender a proposta, Lucas Vinícius Orico, de Jundiaí/SP, disse que “no tocante à liberação do plantio da maconha para uso pessoal. Segundo ele, dessa forma o usuário não precisará recorrer a um traficante para comprar a maconha e impedirá o fortalecendo do crime organizado”. Pedro Merçon Silva, de Niterói/RJ, sugeriu que o tema seja discutido em audiência pública. Segundo Yris Maria Silva dos Santos, de Santo Amaro/BA, “ao normalizar o uso da maconha, provavelmente ocorra a redução nos índices de violência no país”.

#FonteDiariodaerva